Notícias de segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Arquivo por data: o que as fontes acompanhadas publicaram neste dia. Título, fonte e link; o conteúdo é de cada veículo.
CNI questiona suspensão de registros de agrotóxicos pela Justiça do Trabalho
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal para impedir que decisões da Justiça do Trabalho suspendam ou anulem, em todo o país, registros e autorizações federais…
Divisor 220 na jornada reduzida pela EC 141 é redução salarial vedada
Em 8 de novembro, esta ConJur publicou artigo de Vólia Bomfim sobre a aplicação do Tema 316 do TST à escala 5×2 [1]. A autora sustenta que a tese vinculante, que admite norma coletiva com divisor…
Projeto proíbe uso da imagem de empregado em redes sociais da empresa sem previsão contratual
Proposta enquadra a prática como desvio de função quando a atividade for incompatível com as atribuições do cargo contratado
Ibama auxilia na reabilitação de peixes-boi na Ilha do Marajó
Animais iniciam fase de aclimatação na Ilha de Marajó (PA) antes de uma possível soltura na natureza
Ação Social no centro do Rio democratiza acesso a serviços do INSS
A ação ocorre dias 16 e 17 de novembro, com atendimentos que incluem orientações previdenciárias, perícia médica e assistência social
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
INSS realiza 315 perícias médicas em mutirões no Paraná
Mobilização realizada no último sábado (14) ampliou o atendimento nas agências do INSS em Colombo, São José dos Pinhais e Paranaguá com a antecipação de avaliações médico-periciais.
Projeto estabelece regras para uso de anticoncepcionais hormonais em cadelas e gatas
A Câmara dos Deputados analisa o assunto
Agente de inspeção de aeroporto não tem direito a adicional de periculosidade
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de segurança para aviação civil de pagar o adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil de Goiânia. O…
Comissão aprova proibição de pesca subaquática e noturna predatória na bacia do rio Paraná
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Perda de fertilidade em acidente trabalhista gera dano existencial
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Companhia de Distribuição do Araguaia (CDA), de Lagoa da Confusão (TO), ao pagamento de R$ 75 mil de indenização a um empregado…
Encontro Estadual reúne Catadoras de recicláveis no MPT-SE
Evento discute o protagonismo feminino na organização e gestão das cooperativas
Fundo Amazônia recebe segundo desembolso da Irlanda, de € 5 milhões
COP30 Presidency presents Baku to Belém Roadmap to US$1.3 trillion Implementation Report at COP31
The report “Implementing the Baku to Belém Roadmap to 1.3T” was presented in Antalya and proposes the 5x5 Implementation Framework and the Climate Finance Action Compass
Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Presidência da COP30 apresenta Relatório de Implementação do Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1.3 trilhão na COP31
Relatório “Implementando o Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3T” foi apresentado em Antalya, e propõe o Quadro de Implementação 5x5 e a Bússola de Ação em Financiamento Climático
Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta informações de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
CTPP define regimento interno de comissão que acompanha a Política Nacional de SST
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) publicou a Resolução CTPP nº 33, de 10 de novembro de 2026, que estabelece o regimento interno da Comissão Nacional Tripartite de Acompanhamento da…
Empresa é condenada por omissão de socorro a trabalhador que sofreu AVC
Uma empresa do setor de laticínios de Pará de Minas, em Minas Gerais, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais a um funcionário que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) durante o expediente e…
MPT processa Atacadão por calor excessivo em lojas de Sergipe/PE
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação contra o Atacadão S/A por submeter trabalhadores a condições de calor excessivo em unidades da rede no estado. Uma perícia…
Alta nos acidentes de trabalho reforça urgência de gestão preventiva nas empresas
Os números de acidentes de trabalho no Brasil e óbitos estão chamando a atenção: a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram… O post Alta…
ASEEST e CREA-SE promovem evento sobre segurança do trabalho na construção civil
No dia 27 de novembro de 2026 (sexta-feira), das 8h às 17h15, o Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE), em Aracaju (SE), sediará o evento… O post ASEEST e…
Volume de fogo na região do Marajó, PA, leva produtores a se tornarem brigadistas
Mesmo com uma paisagem marcada por áreas alagadas e uma grande cobertura de vegetação natural, a região do Marajó, no Pará, enfrenta um cenário que reforça a necessidade de preparação… O post Volume…
Fundacentro celebra 60 anos com defesa da democracia, da ciência e do trabalho decente
No dia 21 de outubro, a Fundacentro completou seis décadas de existência. A comemoração ocorreu no dia 29, na sede, em São Paulo (SP), com transmissão das atividades da manhã e da tarde pelo canal…
Brasil apresenta ações para reduzir emissões de metano durante reunião ministerial na COP31
Ministro João Paulo Capobianco destacou ações do Plano Clima para os setores de resíduos sólidos e saneamento, além de iniciativas para ampliar o aproveitamento energético do biogás e a reciclagem…
Justiça condena empresas após trabalhadora autista sofrer choques de supervisora
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aumentou de R$ 10 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais de uma operadora de telemarketing autista que sofreu choques…
Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Segunda-feira, 16 de novembro
Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Monday, November 16