Notícias de SST, saúde ocupacional e meio ambiente
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Atualizado em 18/11/2026
Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais
Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Nova sede do Crea-PR em Cascavel marca novo momento para os profissionais e para o desenvolvimento do Oeste
Uma casa nova, muitas histórias e um novo capítulo para a engenharia, a agronomia e as geociências no Oeste do Paraná. Foi nesse clima de conquista e emoção que o Crea-PR inaugurou, na terça-feira…
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados
Ministro do STJ suspende decisão e libera ‘passe para motoristas’ da Uber
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu por meio de liminar, nesta segunda-feira (16/11), uma decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido o aplicativo de transporte…
Cafés paranaenses são reconhecidos no Concurso Café Qualidade Paraná 2026
A excelência da cafeicultura paranaense foi celebrada na última terça-feira (17), durante a cerimônia de premiação da 24ª edição do Concurso Café Qualidade Paraná, realizada no Museu Oscar Niemeyer…
Comissão externa apresenta relatório sobre rompimento da barragem de Fundão
O rompimento da Barragem de Fundão aconteceu há 11 anos e despejou uma lama de rejeitos de minério de ferro ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo
Forçar trabalhadora a usar banheiro masculino configura dano moral
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma transportadora ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma caminhoneira que era obrigada a usar…
Indústria de calçados de segurança transforma aparas de couro em fertilizantes sustentáveis
A Bracol, indústria de calçados de segurança e EPIs, mantém uma iniciativa para transformar as aparas de couro geradas na fabricação de calçados em matéria-prima para fertilizantes orgânicos e…
Tecnologia em blocos corta-fogo agiliza aprovação de projetos na construção civil brasileira
Ao longo de mais de um ano, um protótipo construído com blocos DVG Sical, sem qualquer tipo de revestimento, passou por mais de 30 treinamentos de combate ao fogo e… O post Tecnologia em blocos…
Comércio deve priorizar vistorias e AVCB de bombeiros e redes de gás antes das festas
O fim de ano se aproxima e com ele a movimentação de compras no comércio também se avoluma, enfatizando a importância desses locais estarem previamente seguros, com equipamentos estruturais para,… O…
Empresas são obrigadas a instalar assentos para pausas dos empregados
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de drogarias de Campo Grande (MS) ao pagamento de indenização por desrespeitar normas de saúde e segurança do trabalho. Entre os…
Intervenção do ministro João Paulo Capobianco no Diálogo Ministerial da COP31 sobre a Implementação da Transição Energética
Intervention by Minister João Paulo Capobianco at the Ministerial Dialogue on Implementing the Energy Transition
Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Quarta-feira, 18 de novembro
Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Wednesday, November 18
MMA conclui o maior mapeamento participativo do litoral brasileiro no Amapá, Pará e Maranhão
Projeto Marés do Norte abrangeu 54 municípios e cerca de 1.100 comunidades; levantamento identificou 3.942 áreas de uso do mar e vai subsidiar o Planejamento Espacial Marinho e outras políticas…
ANAMT inova na comunicação e produz boletins diários durante o 23º Congresso
Quem acompanhou o 23º Congresso Nacional da ANAMT, realizado em Salvador (BA), percebeu a forma diferenciada como a comunicação com os associados e a população foi feita durante esse evento. Dentre…
Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño
Recursos serão usados para formar estoques públicos de arroz e milho e distribuir alimentos
MMA lança chamada pública para selecionar novas Salas Verdes
Instituições públicas e privadas podem apresentar propostas. Prazo para solicitar acesso ao sistema termina em 16 de dezembro
Deputados destacam proteção ao trabalhador e investimentos em habitação nos 60 anos de criação do FGTS
Recursos não sacados pelos trabalhadores são investidos em programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana
MPT-SE e Consórcios discutem contratação de cooperativas de recicláveis pelos municípios
Objetivo é ampliar número e fortalecer trabalho e catadoras e catadores
MPT apresenta atuação durante Encontro de Boas Práticas em Saúde e Segurança do Trabalho
Procuradora Marcela Dória lembrou que cumprimento das normas de SST é interesse coletivo e falou sobre a importância da atuação conjunta na busca de um ambiente de trabalho cada vez mais hígido e…
Jornada BIM Paraná 4.0 encerra ciclo de capacitação estadual em Curitiba com participação do Crea-PR
A última etapa da Jornada BIM Paraná 4.0: Construindo o Paraná Digital foi realizada nos dias 16 e 17 de novembro, no Centro de Eventos do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), em Curitiba…
Fiscalização mais tecnológica amplia alcance do Crea-PR em áreas rurais
A fiscalização é a principal atividade do Crea-PR e uma das mais importantes ferramentas para o cumprimento de sua missão institucional: proteger a sociedade por meio da valorização e da defesa do…
Bombeiros do Mato Grosso se destacam em ações com jovens e crianças
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) se destaca não apenas com suas ações de combate às queimadas no bioma Cerrado, mas também em ações educacionais voltadas aos… O post Bombeiros do…
Seconci-SP lança Observatório de Acidentes da Construção
O Seconci-SP (Serviço Social da Construção) lançou, em 10 de novembro, o Observatório de Acidentes da Construção, iniciativa que pretende reunir dados sobre acidentes de trabalho e doenças…
MPT-SE e Justiça do Trabalho entregam triciclos elétricos a catadoras e catadores
Veículos facilitam coleta de recicláveis nos municípios do interior sergipano
Fabricação clandestina de fogos de artifício gera dano moral coletivo
A 24ª Vara do Trabalho de Salvador condenou duas empresas de fogos de artifícios e três pessoas a pagarem indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A decisão foi tomada pelo juiz Marco…
Proteção Tendências fala sobre os desafios da construção civil
A construção civil passou por importantes transformações nas últimas décadas, com avanços tecnológicos, melhorias nos equipamentos e evolução das medidas de proteção. Apesar disso, o setor ainda…
Justiça do Trabalho pode julgar influenciadores por assédio eleitoral?
O assédio eleitoral nas relações de trabalho, tradicionalmente associado à coação exercida pelo empregador no ambiente da empresa, passou a encontrar nas redes sociais um novo vetor de propagação…
Governança Cooperativa reúne lideranças em Pato Branco e elege nova coordenação do CDER
A Plenária do Crea-PR, em Pato Branco, também foi marcada por mais uma edição da Governança Cooperativa, que reuniu diretores, conselheiros, lideranças regionais e representantes de entidades para…
Fim da escala 6×1 será julgado diretamente no mérito, decide Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, converteu o rito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 8.041 e 8.042, que tratam do fim da escala de trabalho 6×1, para o julgamento…
Trabalhador que perdeu fertilidade e perna em acidente com silo será indenizado por dano existencial
Um trabalhador que sofreu graves sequelas após um acidente envolvendo um silo deverá receber indenização por dano existencial. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e…
CTPP define regimento interno de comissão que acompanha a Política Nacional de SST
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) publicou a Resolução CTPP nº 33, de 10 de novembro de 2026, que estabelece o regimento interno da Comissão Nacional Tripartite de Acompanhamento da…
Fundacentro apresenta livro sobre ergonomia e transformação das condições de trabalho
A Fundacentro promove, no dia 25 de novembro, o lançamento do livro “Aprendizagem expansiva para transformar a saúde e segurança do trabalho”. O evento será realizado presencialmente, das 9h às 12h…
Fechada, mas nunca trancada: o que define a eficiência de uma porta corta-fogo
Obrigatória nas rotas de fuga de prédios comerciais, condomínios, hospitais e indústrias, a porta corta-fogo é um dos itens de segurança que mais oferecem ganho de tempo em um incêndio.… O post…
Especialistas reforçam que empresas devem priorizar saúde mental mesmo sem multas imediatas
O debate sobre a aplicação da norma NR-1 ganhou novos desdobramentos no mês passado, data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por mais 90 dias a suspensão de… O post Especialistas reforçam…
JBS firma acordo com MPT para afastar gestantes de ambientes com ruído elevado
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou, em 13 de novembro de 2026, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a JBS Aves, estabelecendo medidas para corrigir…
Planejamento 2027 coloca felicidade no trabalho e saúde no centro da gestão
Pesquisas sobre bem-estar e expectativas das gerações reforçam a importância de integrar saúde, segurança e qualidade de vida à estratégia das empresas O que faz alguém querer permanecer em uma…
CNI questiona suspensão de registros de agrotóxicos pela Justiça do Trabalho
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal para impedir que decisões da Justiça do Trabalho suspendam ou anulem, em todo o país, registros e autorizações federais…
Divisor 220 na jornada reduzida pela EC 141 é redução salarial vedada
Em 8 de novembro, esta ConJur publicou artigo de Vólia Bomfim sobre a aplicação do Tema 316 do TST à escala 5×2 [1]. A autora sustenta que a tese vinculante, que admite norma coletiva com divisor…
Projeto proíbe uso da imagem de empregado em redes sociais da empresa sem previsão contratual
Proposta enquadra a prática como desvio de função quando a atividade for incompatível com as atribuições do cargo contratado
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para uso de anticoncepcionais hormonais em cadelas e gatas
A Câmara dos Deputados analisa o assunto
Encontro Estadual reúne Catadoras de recicláveis no MPT-SE
Evento discute o protagonismo feminino na organização e gestão das cooperativas
Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta informações de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Empresa é condenada por omissão de socorro a trabalhador que sofreu AVC
Uma empresa do setor de laticínios de Pará de Minas, em Minas Gerais, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais a um funcionário que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) durante o expediente e…
Alta nos acidentes de trabalho reforça urgência de gestão preventiva nas empresas
Os números de acidentes de trabalho no Brasil e óbitos estão chamando a atenção: a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram… O post Alta…
ASEEST e CREA-SE promovem evento sobre segurança do trabalho na construção civil
No dia 27 de novembro de 2026 (sexta-feira), das 8h às 17h15, o Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE), em Aracaju (SE), sediará o evento… O post ASEEST e…
Primeira turma de Engenharia Civil da UEL celebra Jubileu de Ouro e recebe homenagem do Crea-PR
Cinco décadas após a colação de grau, os integrantes da primeira turma de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Londrina (UEL) voltaram a se reunir nesta sexta-feira (13) para celebrar o…
Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Crea-PR reforça compromisso com a transparência e a segurança digital
O Crea-PR está ciente do incidente de segurança envolvendo o acesso não autorizado a uma base parcial de dados cadastrais do Sistema de Informações Confea/Crea (SIC), identificado pelo Conselho…
Governança Cooperativa reúne lideranças da Regional Curitiba e destaca ações estratégicas do Crea-PR
A Regional Curitiba do Crea-PR realizou, na noite desta quinta-feira (12), mais uma edição da Governança Cooperativa, iniciativa que promove a integração entre os colegiados do Conselho e fortalece…
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde
Projeto estabelece regras para residências multiprofissionais e uniprofissionais e segue para análise do Senado
Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Família de motorista de aplicativo não receberá nova indenização por morte em acidente
Acordo extrajudicial previa quitação ampla dos direitos relacionados ao acidente Imprimir Resumo: A família de um motorista de aplicativo morto em acidente de trânsito pediu indenização por danos…
Vitória dos Médicos do Trabalho: ANAMT realiza Assembleia Geral Ordinária e aprova reforma do Estatuto Social
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) realizou a Assembleia Geral Ordinária 2026 na noite da quinta-feira (5), durante o 23º Congresso Nacional ANAMT, na sala 1 do Centro de…
BOLETIM 23º CONGRESSO NACIONAL ANAMT
BOLETIM 23º CONGRESSO NACIONAL ANAMT
Em Salvador (BA), começa o grande encontro da Medicina do Trabalho no Brasil
As formas de produção mudaram. Os riscos à saúde também. Em meio às novas relações profissionais e aos desafios de proteger a saúde dos profissionais, a Medicina do Trabalho assume um papel cada vez…
José Cincurá é homenageado com a Comenda de Honra ao Mérito de SST 2026
O médico José Cincurá Siqueira Santos, que já ocupou o cargo de diretor científico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), foi homenageado com a Comenda de Honra ao Mérito de SST…
Sai lista de associados aptos a votar na Assembleia Geral Ordinária da ANAMT
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) divulgou a relação de associados aptos a votar na Assembleia Geral Ordinária da entidade, que será realizada no dia 5 de novembro de 2026. Após…
ANAMT participa das comemorações pelos 75 anos da AMRIGS, em Porto Alegre
O presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Francisco Cortes Fernandes, participou, na terça-feira (27), da celebração dos 75 anos da Associação Médica do Rio Grande do Sul…
23º Congresso da ANAMT traz especialistas do Brasil e do exterior a Salvador para discutir a gestão de riscos ocupacionais entre outros temas
Em poucos dias, Salvador (BA) se torna o centro dos debates sobre questões relacionadas à saúde do trabalhados e à prevenção dos riscos no ambiente ocupacional no país. É que de 3 a 6 de novembro, a…
Sabesp é autuada em 116 infrações trabalhistas após fiscalização sobre programas de desligamento
Auditoria fiscal do Trabalho identificou irregularidades relacionadas à jornada e aos períodos de descanso, além de falhas na comprovação de medidas de prevenção ao assédio e à violência no trabalho
Fontes
- MTE – normas e portarias
- Ministério do Trabalho e Emprego
- eSocial
- INSS
- Ministério da Previdência Social
- Ministério Público do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho
- Câmara dos Deputados – Trabalho
- Câmara dos Deputados – Meio ambiente
- Ministério do Meio Ambiente
- Revista Proteção
- Revista CIPA & Incêndio
- ANAMT
- Conjur – Trabalhista
- Sinduscon-PR
- Crea-PR
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