Notícias de quinta-feira, 12 de novembro de 2026
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Intervenção de Dino sobre fim da escala 6×1 não fere separação dos poderes
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino que estabelece regras de transição para a implementação da Emenda Constitucional 141/2026, que determinou o fim da escala 6×1 de…
NR-1 para pequenas empresas: o que vale para MEI, ME e EPP
O que a norma prevê para os pequenos A NR-1 tem um tratamento diferenciado para o microempreendedor individual (MEI), para as microempresas (ME) e para as empresas de pequeno porte… O post NR-1 para…
Luiz Marinho defende fortalecimento da negociação coletiva nas relações trabalhistas
Durante abertura do 1º Simpósio de Relações Trabalhistas e Sindicais, em Brasília, ministro destacou o papel dos acordos entre categorias na adequação das jornadas de trabalho determinada pela EC…
Brasil e Noruega celebram fortalecimento do Fundo Amazônia com nova doação de R$ 350 milhões
Principal doador do Fundo Amazônia, governo norueguês destaca redução histórica do desmatamento e reforça parceria com o Brasil na proteção da maior floresta tropical do mundo; Com a nova doação…
MMA participa de negociação de protocolo da ONU contra crimes ambientais
Iniciativa articulada desde 2023 resultou em proposta aprovada por 83 votos na COP13 da Convenção de Palermo, realizada em Viena
Flávio Dino nega adiamento e mantém cronograma de extinção da jornada 6×1
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (12/11), pedido liminar para adiar a implementação da Emenda Constitucional 141/2026. A norma determina a extinção da…
Imunidade parlamentar não permite incitar demissão de eleitores
A juíza substituta Ananda Tostes Isoni, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu parcialmente uma tutela de urgência para que o deputado federal Zé Trovão retire de suas redes sociais um vídeo…
Comissão externa apresenta relatório sobre rompimento da barragem de Fundão
O rompimento da Barragem de Fundão aconteceu há 11 anos e despejou uma lama de rejeitos de minério de ferro ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo
Peixoto & Cury defende prazo de transição para fim da 6×1 em setores essenciais
O Supremo Tribunal Federal promoveu, na terça-feira (10/11), audiência para debater os impasses jurídicos e operacionais na implementação da Emenda Constitucional 141/2026. A norma determina a…
Trabalhador pode ajuizar Habeas Data para consultar depósito em conta judicial
A comprovação de negativa administrativa ou de recusa de uma instituição financeira em fornecer informações sobre dados pessoais, ainda que relativos a contas judiciais, autoriza o processamento da…
Elas na Proteção – com Cláudia Pruner
No novo episódio do Elas na Proteção, a host Fabiana Raulino recebe a gestora de negócios Cláudia Pruner para uma conversa sobre trajetória profissional, desenvolvimento de lideranças, aprendizagem…
Encontro reforça que inclusão no trabalho vai além do cumprimento das cotas
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) reforçou que a inclusão de pessoas com deficiência e de beneficiários reabilitados da Previdência Social no mercado de trabalho não deve se limitar ao…
Juiz proíbe Uber de cobrar assinatura para motorista aceitar corridas
A exigência de assinatura paga ou taxa de acesso como condição para que condutores aceitem corridas em plataformas digitais configura exercício abusivo da liberdade contratual e viola a boa-fé…
MPT encontra riscos de amputação e subnotificação em frigorífico da Aurora
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) identificou graves irregularidades nas condições de segurança e saúde dos trabalhadores de uma unidade de abate de…
SESI propõe nova abordagem para segurança do trabalho baseada na aprendizagem
O Serviço Social da Indústria (SESI) está mobilizando empresas do setor industrial para disseminar uma nova abordagem de segurança e saúde no trabalho (SST), baseada na aprendizagem organizacional e…
Prejuízos à saúde mental reverberam na segurança física dos trabalhadores, alertam estudos
As atribulações do trabalho, somado aos problemas pessoais e situações ambientais, estão causando prejuízos à saúde mental e física dos trabalhadores de maneira que chama a atenção: três em cada… O…
Justiça mantém condenação da Petrobras por explosão em navio-plataforma
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, manteve, por unanimidade, a condenação da Petrobras e de duas empresas do grupo BW Offshore ao pagamento de R$ 1…
Perícia afasta relação entre fibromialgia e trabalho em supermercado
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de indenização por danos materiais e morais, além de estabilidade provisória, apresentado por uma fiscal de caixa…
Na Cúpula de Líderes, florestas em pé são destaque e recebem aporte de organizações filantrópicas
Em programação destinada a tratar sobre florestas, maior financiamento para mecanismos como o TFFF foi defendido; organizações filantrópicas anunciaram US$ 88 milhões para o Fundo
Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Quinta-feira, 12 de novembro
Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Thursday, November 12