Notícias de quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Arquivo por data: o que as fontes acompanhadas publicaram neste dia. Título, fonte e link; o conteúdo é de cada veículo.
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde
Projeto estabelece regras para residências multiprofissionais e uniprofissionais e segue para análise do Senado
Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte
Texto será enviado ao Senado; pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão
Estabilidade de membro da Cipa alcança cargos comissionados, decide TST
A estabilidade no emprego dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) é uma garantia constitucional contida no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). E a…
MMA abre inscrições para curso gratuito sobre o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
Capacitação on-line qualifica gestores e técnicos no uso da plataforma que reúne os dados oficiais das UCs brasileiras; inscrições vão até 15 de dezembro
Povos indígenas e comunidades tradicionais propõem grupo de trabalho para governança de recursos do TFFF
Encontro realizado em Brasília reuniu cerca de 90 participantes e definiu encaminhamentos para a construção da governança dos recursos do fundo no Brasil
Agências do INSS em Alto Araguaia e Nova Xavantina, em Mato Grosso, passam a oferecer perícia médica
Atendimentos serão realizados às quintas-feiras, em Alto Araguaia, e às sextas-feiras, em Nova Xavantina
Comissão aprova criação do Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal
A proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Confea publica Nota Técnica sobre a participação de profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências no serviço público
A valorização dos profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências na administração pública é uma das principais pautas defendidas pelo Crea-PR. Em 2026, o Crea-PR intensificou essa atuação…
Comissão aprova uso de recursos do BNDES para financiar energia renovável na agricultura familiar
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Força-tarefa encontra máquinas com risco de amputação e mais de 1,6 mil casos de subnotificação de acidentes do trabalho em frigorífico da Aurora
MPT-SC firma TAC emergencial com a empresa para garantir medidas imediatas de proteção aos trabalhadores.
Presidência da COP30 apresenta Mapa do Caminho global na COP31 para guiar ações contra o desmatamento até 2030
Documento apresentado reúne estratégias para ampliar a conservação, o uso sustentável e a restauração das florestas.
Projeto fixa prazo para proibir produtos de limpeza e cosméticos com fosfatos
Quando o fosfato atinge rios e mares, prejudica a biodiversidade e a qualidade da água; a Câmara dos Deputados discute a proibição
Crea-PR e ACMAA lançam cartilha com orientações sobre controle de ruídos em obras e condomínios
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e a Associação Civil Monitor Ambiental Antirruídos (ACMAA) apresentam a edição revista e atualizada da Cartilha sobre obras e…
Pedido de demissão por WhatsApp é válido mesmo sem carta assinada
Mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp são válidas para comprovar o pedido de demissão de um trabalhador, mesmo sem a apresentação de uma carta escrita de próprio punho. Com esse entendimento…
23º Congresso da Anamt reúne 1,5 mil participantes e supera expectativas em Salvador
O 23º Congresso Nacional da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) encerrou sua programação na sexta-feira, 6 de novembro, em Salvador/BA, com resultados que superaram as expectativas…
Comissão discute falta de auditores-fiscais do trabalho nesta quarta-feira; participe
Marcelo Camargo/Agência Brasil Alice Portugal afirma que os auditores-fiscais garantem que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…
Brasil sedia reunião internacional sobre normas de proteção respiratória
O Brasil sedia, nesta semana, uma importante reunião internacional voltada ao desenvolvimento e à atualização de normas técnicas para equipamentos de proteção respiratória. O encontro ocorre em…
Retorno ao trabalho após tratamento exige adaptação de funções e exames ocupacionais
Noticiamos recentemente sobre as iniciativas de reinserção do mercado de trabalho e retomada das atividades de mulheres que venceram o câncer de mama. Isso descortinou um assunto pertinente: a…
Condutor do SAMU garante adicional de insalubridade em grau máximo
Um condutor socorrista do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) teve reconhecido o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) durante todo o período do…