Notícias de domingo, 8 de novembro de 2026
Arquivo por data: o que as fontes acompanhadas publicaram neste dia. Título, fonte e link; o conteúdo é de cada veículo.
Impasse entre perícia do INSS e médico da empresa exige pagamento de salários
A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosidade não remunerada ao empregado, pois não se…
Trabalho em plataforma de petróleo gera responsabilidade objetiva, reafirma TRT-1
O trabalho em plataforma de petróleo é atividade de risco por natureza. Por isso, em caso de acidente, a empresa tem responsabilidade objetiva, ou seja, responde pelos danos ao trabalhador mesmo sem…
Aplicação do Tema 316 de recursos repetitivos à nova escala 5×2
É possível a aumento do divisor por norma coletiva após a Emenda Constitucional 141 e a aplicação do Tema repetitivo 316, mesmo importando em redução do salário hora? Entendo que sim. No entanto, há…