Notícias de sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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CNI questiona atuação do MPT e da Justiça do Trabalho sobre normas regulatórias
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação do Ministério Público do Trabalho e a competência da Justiça do Trabalho em…
MPT-PE obtém condenação do Estado e da Dibasa após acidente fatal no Hospital da Restauração
Fim da 6×1: o que acontece com as escalas de plantão negociadas pelos sindicatos
Em 16 de outubro, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141, que acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de folga. A mudança vem em duas etapas. A partir de 16 de dezembro…
Resultados da COP17 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) - Nota Conjunta MRE/MMA
Governo Federal atua na prevenção e combate a incêndios na Região Norte e aprova R$ 90,3 milhões para assistência humanitária
Ibama e ICMBio mobilizam 786 profissionais no Amazonas e no Pará. Defesa Civil Nacional já pagou R$ 49,6 milhões para assistência humanitária a estados e municípios da região
MMA apresenta avanços e perspectivas para reduzir efeitos da mudança do clima
Encontro em Brasília (DF) nos dias 10 e 11 de novembro vai apresentar estratégias para o combate à desertificação e detalhar metas brasileiras para frear a degradação da terra até 2030
Perícia Conectada chega a 900 agências do INSS em todas as regiões do país
Iniciativa permite que o cidadão realize o atendimento à distância, com o uso de tecnologia, ampliando o acesso ao serviço e reduzindo o tempo de espera
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprova documentos que integram agenda da COP31
Também foram aprovadas resoluções sobre mercado de carbono e o 1º relatório anual de monitoramento do Plano Clima. A reunião precede a Conferência do Clima, que ocorrerá na próxima semana, na Turquia
MMA e MME retomam avaliação ambiental de bacias de petróleo e iniciam estudo da Bacia de Pelotas
Portaria dá 30 dias para aprovar as avaliações das bacias do Solimões e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe
Patrimônio modesto, como carro e moto, não revoga justiça gratuita, diz TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador na fase de execução da sentença trabalhista. O benefício, concedido na fase inicial do…
Congresso da Abergo destaca desafios da Ergonomia e parceria com o MTE
Espaço qualificado de capacitação e atualização técnica, o 26º Congresso da Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (Abergo 2026) reuniu lideranças globais, especialistas de empresas…
Assédio eleitoral é nova versão do voto de cabresto da República Velha
Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho mostram que as denúncias de assédio eleitoral chegaram a 3.396 até 29/10/2026, superando o total registrado nas eleições de 2022. Na comparação…
Congresso da Anamt: dez profissões concentram quase um terço dos acidentes de trabalho
O 23º Congresso Nacional da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), realizado em Salvador/BA, apresenta dados sobre acidentes de trabalho no Brasil e promove discussões sobre os…
Família de motorista de aplicativo não receberá nova indenização por morte em acidente
Acordo extrajudicial previa quitação ampla dos direitos relacionados ao acidente Imprimir Resumo: A família de um motorista de aplicativo morto em acidente de trânsito pediu indenização por danos…
MTE promove encontro nacional sobre inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), realizará, de 9 a 13 de novembro, em Brasília/DF, o Encontro Nacional da Atividade de Inclusão de…
Seconci-SP lançará observatório para monitorar acidentes na construção civil
O Seconci-SP (Serviço Social da Construção) lançará, em 10 de novembro, o Observatório de Acidentes da Construção, iniciativa voltada ao levantamento e à análise de indicadores de acidentes de…
Abramed orienta laboratórios sobre gestão de riscos psicossociais
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) reuniu recomendações para auxiliar laboratórios e clínicas na identificação e prevenção de fatores de riscos psicossociais relacionados ao…